Renan admite que Senado pode recorrer ao Supremo

HC. Triplo homicídio qualificado. Prisão preventiva. Falta de fundamentação. 1. Prisão preventiva. Excesso de prazo para oferecimento da denúncia. Revogação. Recurso em sentido estrito.

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Cinco deputados abrem mão de receber por autoconvocação

Deputados petistas pedem a suspensão de processo disciplinar na Câmara

Justiça do Trabalho conclui programas do projeto de informatização

Deputados do PT recorrem ao STF contra processo na Câmara

Câmara vai extinguir auxílio-moradia para deputados

Indeferida liminar pedida pelo PSOL contra arquivamento de representação no caso Gim Argello

O processo contra Renan terá três relatores

Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ARTIGOS 180, 288, 297, 304, 311, 316 E 317, PARÁGRAFO PRIMEIRO, C/C O ARTIGO 29, DO CÓDIGO PENAL.

A Reforma do Judiciário e o Novo Cenário para o Direito Internacional Privado no Brasil

Antônio A. F. Assumpção é advogado e empresário no Brasil e nos EUA, formado em Direito pela PUC-Rio, defendeu monografia sobre o Direito do Comércio Internacional Contemporâneo e os Sistemas de Resolução de Conflitos no Brasil e nos EUA. É sócio do escritório Assumpção & Assumpção Advogados Associados e sócio diretor executivo da empresa de consultoria empresarial internacional ALFA International. É, ainda, vice-diretor geral do NURI (Núcleo de Bacharéis, Bacharelandos e Profissionais em Relações Internacionais) e pós graduando no LL.M. de Direito Empresarial do IBMEC-Rio. [email protected].

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

Sarney aceita sugestões de mudanças administrativas apresentadas por grupo de senadores

Conselho de Ética recebe 4° processo contra Renan

Ação contesta lei que reintegra Convento das Mercês ao Estado do Maranhão

Integrante de quadrilha que arrombava caixas eletrônicos permanece preso

Preso preventivamente desde fevereiro de 2009, T.F.S. foi denunciado pelo Ministério Público pelo crime de furto qualificado tentado e formação de quadrilha (artigo 155 e 288 do Código Penal).

STF julga hoje ação contra monopólio dos Correios

PT articula, de novo, para barrar cassação de Genoino

Vice-presidente da Câmara pedirá novo prazo de noventa dias para que caso de mensaleiro seja analisado

Juiz se irrita com falta de funcionário em Fórum